A Câmara Municipal de Sintra informa que a discussão pública sobre a delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul, foi prolongada até 31 de outubro.
A decisão foi aprovada em reunião de executivo e prolonga o prazo para a discussão pública que terminaria no dia quatro de setembro, período que coincidiu com a época de férias do mês de agosto.
Neste sentido, o novo prazo permite que todos os interessados tenham a oportunidade de contribuir para este projeto, promovendo o processo participativo abrangente e enriquecedor.
Os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ou por modelo próprio (exposição genérica) disponibilizado no sítio da internet do município, a remeter para a Divisão de Planeamento Territorial, e ainda, por e-mail com o assunto: Discussão Pública – U.E. Albarraque Sul.
Os documentos estão disponíveis na Divisão de Planeamento Territorial, sito na Praça D. Afonso Henriques, 2710-520 Portela de Sintra, todos os dias úteis das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, e ainda, na Junta de Freguesia de Rio de Mouro, sita na Rua Óscar Monteiro Torres, 2635-385 Rio de Mouro, todos os dias úteis das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30.
DOCUMENTOS:
Edital nº. 330/2023
Aviso DR II UE Albarraque Sul (discussão pública)
Proposta de delimitação Unidade de Execução de Albarraque Sul – Anexos I a III
Minuta contrato de Urbanização
