2024

Sessão ordinária de 16-04-2024 

BE – Voto de Pesar – Pelo Falecimento de Filomena Marona Beja – Aprovada por unanimidade.

BE – Moção – Defender os polinizadores para garantir a biodiversidade – Aprovada por unanimidade.

CDU – Recomendação – Pela reparação definitiva da escada rolante da estação de Rio de Mouro – Aprovada por unanimidade.

CDU – Moção – No quinquagésimo aniversário da Revolução – Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático – Aprovada com 8 votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção de 2 vogais do PSD e 1 vogal do CDS-PP. Votos contra de 2 vogais do PSD, CHEGA e 1 vogal do CDS-PP.

BE – Moção – Por mais e melhor gestão de resíduos em Rio de Mouro – Aprovada por unanimidade.

Sessão extraordinária de 28-05-2024 

CDU – Moção – Solidariedade com a luta dos trabalhadores da Printer – Aprovada por unanimidade.

Sessão ordinária de 26-06-2024 

BE – Moção – Fazer do graffiti e da arte urbana um cartão de visita de Rio de Mouro – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção de 3 vogais do PSD e do CHEGA. Votos contra de 1 vogal do PSD e CDS-PP.

CHEGA – Pedido de suspenção do equipamento cultural enquanto não sejam acautelados os estacionamentos – Rejeitada com os votos contra do PS, PSD, CDU e BE. Abstenção do CDS-PP. Votos a favor do CHEGA.

BE – Moção – Saudação ao dia 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção de 1 vogal do PSD. Votos contra de 3 vogais do PSD, CDS-PP e CHEGA.

Sessão ordinária de 30-09-2024  

BE – Voto de Saudação – Pelo 45 anos do Serviço Nacional de Saúde –  Aprovado com os votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção do CDS-PP. Votos contra do PSD e do CHEGA.

Sessão ordinária de 13-12-2024  

CDU – Moção – Defender a Autonomia do Poder Local, rejeitar a imposição de tarifas de Água pela ERSAR – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e CHEGA. Votos contra do PSD e de 1 vogal do CDS-PP.

CDU – Moção – Pela resolução da sinistralidade rodoviária na Calçada da Rinchoa e Quinta Grande – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e CHEGA. Votos contra do PSD e de 1 vogal do CDS-PP.

CHEGA – Moção – Para LGP nos vídeos e directos da Assembleia de Freguesia – Aprovada com os votos a favor do PSD, CHEGA e 1 vogal do CDS-PP. Abstenção do PS e CDU.

Sessão ordinária de 16-04-2024

Contrato Interadministrativo de Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social Integrado

Assunção de Compromissos Plurianuais para os anos económicos de 2024, 2025 e 2026 – “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados”

1ª Revisão Orçamental

Contrato Interadministrativo da Escola Profissional de Recuperação de Património de Sintra

Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da Junta de Freguesia e respetiva avaliação

Informação da Situação Financeira 

Sessão ordinária de 26-06-2024

Contrato Interadministrativo para a reabilitação e modernização de espaços de jogo e recreio

Protocolo de colaboração “Vale Eficiência”

Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2024

Informação da situação financeira

Sessão ordinária de 30-09-2024

Aditamento ao Contrato Interadministrativo nº 416 / 2023 de 17 de Abril para a Gestão e Conservação dos Espaços Públicos (Conservação e Manutenção de Vias e Caminhos, Espaços de Jogo e  Recreio, Recintos Desportivos Descobertos)

Cedência de edificações de prédio sito em Paiões

Relatório de Atividades do 3º Trimestre de 2024

Informação da situação financeira

Sessão ordinária de 13-12-2024

Contrato Interadministrativo de Colaboração no âmbito do Apoio Financeiro para Reforço Alimentar às Populações Carenciadas da Freguesia de Rio de Mouro

Mapa de Pessoal 2025

Relatório de Atividades do 4º Trimestre de 2024

Informação da situação financeira