Competências

A Junta de Freguesia de Rio de Mouro conserva os pavimentos pedonais, repara e substitui o mobiliário urbano, preserva o bom estado de chafarizes e fontanários, e faz a manutenção dos espaços verdes, assegurando a uniformidade estética e funcional destas áreas públicas. Conserva e repara a sinalização horizontal e vertical, assim como adquire e faz manutenção das placas toponímicas, fundamentais para a referenciação geográfica e, por outro lado, perpetuação da história de lugares.

Cabe também à Junta de Freguesia de Rio de Mouro a gestão, conservação e reparação de equipamentos sociais, culturais, desportivos e educacionais de âmbito local. A gestão de parques infantis e lavadouros públicos é também da sua responsabilidade.

Cães e gatos devem ser registados e licenciados pela Junta de Freguesia. O registo permite às autoridades controlar o número de cães existentes com dono e o licenciamento garante que os animais estão com as vacinas em dia e não apresentam qualquer perigo para a comunidade.

Faz parte das competências da Junta de Freguesia promover e executar projetos de intervenção comunitária nas áreas da Ação Social, Cultura, Educação e Desporto, assim como apoiar atividades culturais e desportivas de interesse para a freguesia e ainda cooperar com instituições de solidariedade social, em programas e projetos de ação social no âmbito da freguesia.

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2635-385 Rio de Mouro
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(+351) 21 917 82 90

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